Informação quente
horarios para ganhar no fortune tiger Governo propõe reter 10% sobre dividendos pagos por empresas, inclusive a estrangeiros
data de lançamento:2025-04-04 22:40 tempo visitado:50
O governo propôs a retenção na fonte de 10% sobre dividendos pagos por empresas a pessoas físicas quando esse valor superar R$ 50 mil por mês. O projeto foi assinado nesta terça-feira (18) pelo presidente Lula (PT).horarios para ganhar no fortune tiger
A taxação vai alcançar também os investidores estrangeiros que recebem dividendos de empresas brasileiras. Para eles， não haverá valor mínimo para a retenção do imposto na fonte， que será feita mesmo quando a distribuição dos valores for feita a outras pessoas jurídicas.
A cobrança sobre os estrangeiros no momento da remessa dos dividendos ao exterior busca evitar o risco de os acionistas das empresas mudarem de domicílio para fugir da tributação no Brasil， segundo técnicos da Receita Federal.
Hoje， aproximadamente R$ 850 bilhões são de dividendos recebidos por residentes no Brasil e R$ 200 bilhões enviados para o exterior.
O ministro da Fazenda， Fernando Haddad， na apresentação do pacote de mudanças do Imposto de Renda
-
Gabriela Biló/Folhapress
A medida faz parte do desenho do imposto mínimo para tributar a renda dos mais ricos， que deve compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
O projeto foi lançado por Lula em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (18) e enviado ao Congresso Nacional. Se o texto for aprovado ainda neste ano， a retenção na fonte já começa a ser feita em 2026.
A alíquota sobre os dividendos vinha sendo calculada em 7，5%， mas a proposta final trouxe uma cobrança maior， indicando que o governo possui uma gordura para negociar essa medida com o Congresso Nacional， que já indica ter resistências à medida.
A antecipação é uma forma de compensar a isenção do IR até R$ 5.000 com a arrecadação do imposto mínimo no mesmo ano. Sem a retenção na fonte， essa receita só seria alcançada no ano seguinte， na declaração de ajuste anual de 2027. Isso levaria a um descasamento entre a perda de receita com a desoneração do IR e a tributação dos rendimentos dos contribuintes com renda elevada.
Melhor experiência de apostas online， Super Οdds， Até 50 Giros Grátis e Ofertas especiais. 7Gmes BET - A melhor casa de aposta do brasil， Saque rápido sem burocracia...
Com a retenção do imposto， o governo espera arrecadar R$ 34，12 bilhões em 2026. Desse montante， R$ 25，22 bilhões virão da cobrança na fonte sobre dividendos de contribuintes brasileiros e R$ 8，9 bilhões serão arrecadados sobre a remessa de dividendos ao exterior.
Brasília HojeO valor total é maior do que a perda de arrecadação com a isenção até R$ 5.000， mas， segundo o governo， isso acontece porque uma parte do que for arrecadado será devolvida aos contribuintes no ano seguinte —nos casos em que a alíquota efetiva já supere os 10% do imposto mínimo e a retenção tenha， portanto， representado uma cobrança em excesso.
É um mecanismo semelhante ao que já existe hoje no IRPF: quem recolheu a mais na fonte tem direito à restituição no ano seguinte.
"Não estamos buscando superávit primário com essa medida. Estamos buscando atingir neutralidade"， disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda， Dario Durigan， em entrevista coletiva para detalhar a proposta.
Pelo projeto do governo， se um contribuinte é sócio de mais de uma empresa， ele será tributado na fonte caso os dividendos distribuídos por cada uma delas superar os R$ 50 mil. Se ele receber R$ 40 mil de cada companhia， não haverá retenção em nenhum dos pagamentos.
O modelo é similar， na prática， com o que já ocorre com os rendimentos dos salários. Há o recolhimento na fonte (da renda do salário) e， no ano seguinte， o contribuinte faz a declaração de ajuste anual com imposto a pagar ou a restituir.
A lógica do imposto mínimo será a mesma. O contribuinte que recebe a partir de R$ 50 mil de dividendos terá que antecipar o pagamento do tributo.
Para contribuintes residentes no Brasil， a retenção na fonte valerá apenas quando o dividendo for pago a pessoas físicas. Quando o repasse ocorrer para outras empresas ou fundos de dividendos， não haverá incidência dos 10%.
Já no caso dos dividendos remetidos para o exterior， a cobrança será aplicada independentemente de o pagamento ocorrer para pessoa física ou jurídica.
Leia mais sobre a reforma do IRTire dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda proposta pelo governo Lula Imposto mínimo mira 141 mil contribuintes de alta renda; veja as regras Renda até R$ 5.000 será isenta， e quem ganha até R$ 7.000 terá desconto de imposto; veja proposta do IR
Hoje， a distribuição de lucro e dividendos é isenta de tributos， mas passará， na prática， a ser alcançada com a implementação do imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. A alíquota extra começa em zero e cresce de forma linear， até 10% para quem ganha acima de R$ 1，2 milhão por ano.
Não se trata de simplesmente aplicar uma cobrança extra de 10% sobre os rendimentos desse grupo de contribuintes. A taxação vai depender do quanto ele já recolhe habitualmente à Receita Federal. Se isso ficar abaixo do imposto mínimo， aí sim será necessário pagar a diferença.
A proposta do governo para tributação de alta renda fixa um teto de 34% para a taxação conjunta da empresa e da pessoa física que recebe dividendos. Para os bancos， o teto fica em 45%. Quando ultrapassar， haverá restituição.
O governo vai preparar um mecanismo para a devolução do que os estrangeiros pagarem a mais na retenção na fonte —por exemplo， quando a empresa que pagou o dividendo já recolheu uma alíquota efetiva próxima dos 34%. A Receita Federal vai construir um sistema também para o investidor não residente no Brasil pleitear o crédito.
Em muitos países， o investidor já pagaria o imposto sobre os dividendos recebidos no Brasil e remetidos ao exterior. Em diversos casos， o investidor estrangeiro poderá abater o valor do tributo que foi recolhido no Brasil.
"Segundo as normas da OCDE， o modelo de compensação internacional fala que podem tributar [dividendos] em 5% a 15% por esse modelo. Estamos bem na metade [com a alíquota de 10%]"， disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda， Marcos Pinto. "É comum que o país que tributa o recebedor do dividendo permita o abatimento do imposto pago no outro país. É muito provável， maioria dos países já prevê isso em tratado ou espontaneamente."
benefício do assinante
Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.
benefício do assinante
Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.
Já é assinante? Faça seu login ASSINE A FOLHARecurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Fernando Haddad imposto de renda 2025 Lula ministério da fazenda PT Vídeos sua assinatura pode valer ainda maisVocê já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas， você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muitoMais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público， veicula notícias proveitosas e inspiradoras， faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1，90 NO 1º MÊS Envie sua notícia Erramos? Endereço da página https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/03/governo-deve-propor-reter-10-sobre-dividendos-pagos-por-empresas-inclusive-a-estrangeiros.shtml Comentários Termos e condições Todos os comentários Comente Comentar é exclusividade para assinantes. Assine a Folha por R$ 1，90 no 1º mês newsletter folhamercado
Toronto exclui Tesla de incentivo a carro elétrico devido a tensão comercial com EUA
Dólar abre em alta à espera de decisões de Copom e Fed
Empresa quer produzir fertilizante em MG a partir de hidrogênio verde; veja como funciona
Veja também
minha casa própria
Casas Bahia
Nova megaloja leva inovação， lazer e convivência para Berrini
Casas Bahia
Nova megaloja leva inovação， lazer e convivência para Berrini
Prefeitura SP
Datafolha aponta: 99% aprovam Carnaval de SP
Prefeitura SP
Datafolha aponta: 99% aprovam Carnaval de SP
Bradesco
Gestão da Previdência Privada sem impulsividade
ZA9BET Planos Residencial
Bradesco
Gestão da Previdência Privada sem impulsividade
Cosan
Futuro se constrói com investimento nas pessoas
Cosan
Futuro se constrói com investimento nas pessoas
Unicid
Laboratório com treinamento em cadáveres frescos
Unicid
Laboratório com treinamento em cadáveres frescos
Mastercard
Como a biometria vai revolucionar as compras online
Mastercard
Como a biometria vai revolucionar as compras online
World
Avanço da AI exige forma de verificação humana
World
Avanço da AI exige forma de verificação humana
jogo do tiger
Rede D039;Or
Projeto inova no enfrentamento de novas doenças
Rede D039;Or
Projeto inova no enfrentamento de novas doenças
parar jogar fortune Mais lidas em Mercado Ver todas Imposto de Renda Renda até R$ 5.000 será isenta， e quem ganha até R$ 7.000 terá desconto de imposto; veja proposta do IR Governo Lula Indicado de Lula para fiscalizar mineração tem filho e mulher em mineradoras Mercado Lula está correto em orientação sobre população procurar outros alimentos， diz Arminio Fraga Imposto de Renda Taxação de mais ricos enfrenta resistência no Congresso， e Motta sinaliza alternativas para compensar isenção do IR juros Selic deve subir e voltar ao nível de crise de Dilma nesta quarta， e próximos passos do Copom são incertos últimas notícias
juros
Recurso exclusivo para assinantes
jogo tigerassine ou faça login
Selic deve subir e voltar ao nível de crise de Dilma nesta quarta， e próximos passos do Copom são incertosProjeção unânime é de alta de juros em um ponto percentual， a 14，25% ao ano; nos EUA， expectativa é de manutenção das taxas
18.mar.2025 às 23h00
Ciência
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Astronautas da Nasa voltam à Terra e encerram missão que passou de 8 para 286 diasBarry Wilmore e Sunita Williams viajaram para a ISS em junho em uma cápsula da Boeing， que teve problemas e retornou antes e vazia
jogo do fortune tiger 18.mar.2025 às 18h57
Imposto de Renda
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Taxação de mais ricos enfrenta resistência no Congresso， e Motta sinaliza alternativas para compensar isenção do IRAo lado de Lula， presidente da Câmara cobrou responsabilidade fiscal e maior eficiência da máquina administrativa
jogo de aposta do tigre 18.mar.2025 às 23h00Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.
Modal 500O jornalnbsp;Folha de S.Paulonbsp;(1921 - 2025)nbsp;eacute; publicado pela Empresa Folha da Manhatilde; S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48
NEWSLETTERCadastro realizado com sucesso!
OkPor favor， tente mais tarde!
Ok