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aposta1 entrar O que está em jogo em disputa sobre mototáxi entre Prefeitura de SP, Uber e 99
data de lançamento:2025-02-17 12:25 tempo visitado:66
Diversos carros e guardas da GCM (Guarda Civil Municipal) fazendo batidas em algumas das vias mais movimentadas de São Paulo na última semana se tornaram a faceta mais visível de uma disputa acirrada sobre mototáxis entre a Prefeitura de São de Paulo e os principais aplicativos de transporte do paísaposta1 entrar， Uber e 99.
A Uber e a 99 começaram a oferecer o transporte de passageiros por motocicleta em São Paulo na segunda (21)， ignorando um decreto da prefeitura da cidade de 2023 que proíbe o serviço.
A briga de trânsito foi rapidamente parar na Justiça.
A prefeitura tentou cobrar uma multa das empresas， mas foi barrada por uma decisão liminar (temporária). Passou então a fazer blitzes， a multar os motociclistas e chegou a apreender 276 motos.
"É uma guerra de gigantes onde só o trabalhador paga o preço"， diz o motociclista Jr. Freitas， que tem atuado na mobilização com colegas para protestar contra a proibição. "Uma multa de R$ 7 mil reais para o trabalhador é um absurdo"， diz ele.
O estado de São Paulo tem uma frota de mais de 6 milhões de motocicletas， segundo Detran
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Getty Images via BBC
Alguns motoristas conseguiram liminares para continuar trabalhando sem serem multados–a 99 ofereceu orientação jurídica para alguns que quiseram entrar com ações.
Mas a última decisão sobre o tema， na segunda (27)， determinou que os aplicativos suspendessem o serviço， o que foi feito na terça (28).
As empresas afirmaram que， embora tenham acatado a decisão， vão recorrer.
Na Justiça， o que está em disputa é a validade do decreto municipal de proibição. Os aplicativos contestam a legislação com base em uma Lei Federal que permite o serviço.
Na última decisão， o juiz Eduardo Gouvêa， do Tribunal de Justiça de SP， entendeu que， embora a validade do decreto esteja sendo contestada em ações， ele continua valendo enquanto as ações não tiverem uma resolução.
Mas afinal， o que está em jogo nessa disputa além dos interesses das empresas?
Aplicativos disponibilizaram o serviço em meados de janeiro
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BBC
Risco inerente
O principal argumento da prefeitura de São Paulo para a proibição é o alto risco de acidentes e mortes para passageiros， motoristas e até pedestres.
"A Prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros， mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade"， disse a prefeitura à BBC News Brasil.
O aumento não está diretamente ligado ao mototáxi–o número de mortes relacionadas a acidentes de moto aumentou 20% entre 2023 e 2024， segundo o Infosiga (sistema estadual de monitoramento da letalidade no trânsito) antes do estabelecimento do serviço–mas a perspectiva， segundo a prefeitura， é que o mototáxi aumente a frota， o número de passageiros e os acidentes.
"O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota"， disse a prefeitura em uma nota publicada no dia em que os aplicativos iniciaram o serviço.
Quase metade (43%) das mortes no trânsito no Estado de São Paulo em 2024 foram de motociclistas ou pessoas na garupa - isso sem incluir as mortes de pedestres， ciclistas e pessoas em carro em acidentes envolvendo motos.
FolhaJus jogo do trigeAs empresas afirmam que tomaram uma série de medidas para ampliar a segurança， como monitorar a velocidade， fazer treinamentos e exigir equipamentos de segurança， entre outras (leia mais abaixo).
fortune tigerPara os motociclistas， usar o argumento do risco de acidentes para proibir o serviço é uma forma de não se responsabilizar pela segurança que ela mesma deveria garantir.
ZA9BET Fibra+ 500 Mega | Acesse o Site ZA9BET"Se a prefeitura está preocupada com a segurança， por que então não melhora a infraestrutura? A implementação da Faixa Azul (para circulação de motos) é uma coisa boa， mas está muito lenta. Por que a prefeitura não melhora o asfalto， que está todo esburacado e causa acidentes?"， afirma Freitas.
Saque Fácil e Rápido com PIX — Melhor experiência de cassino online， Super Οdds e Ofertas especiais. ZA9BET...O motociclista afirma que o papel da cidade deveria ser regulamentar o serviço para garantir que as empresas ofereçam melhores condições para os motoristas.
"O trabalhador não é contra a regulamentação， se não for criar um monte de burocracia. Tem que ter regras para seguir. Mas o prefeito simplesmente proibiu， se fechou para o diálogo"， afirma.
Não existem estudos conclusivos que determinem exatamente o quanto da letalidade é devido a um risco inerente da modalidade e o quanto é resultado de falta de regulação no trânsito e falta de ação do poder público.
Em geral， os especialistas afirmam que é uma mistura dos dois.
Aplicativos afirmam que criaram medidas de segurança
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Getty Images via BBC
Embora medidas mitigadoras sejam necessárias e muito bem-vindas， a motocicleta é realmente um veículo mais perigoso por natureza， explicam especialistas em segurança no trânsito.
"A motocicleta tem um risco inerente altíssimo"， afirma o urbanista Diogo Dias Lemos， coordenador Executivo da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global. "Ela coloca o corpo humano a velocidades altíssimas， em conflito com veículos e objetos pesadíssimos， quando a proteção dessas pessoas é o próprio corpo， que funciona como lataria (de um carro) e airbag."
Aliada à falta de proteção de uma lataria， explica Lemos， as motos são perigosas por causa da alta velocidade que permitem o motorista atingir.
"Em uma moto， a 60 km/h， a chance de sobrevivência do ser humano em caso de colisão é de 2%. Não estou falando de 100 km/h， 120 km/h， mas de uma velocidade padrão da cidade"， diz Lemos.
Esse é um dos fatores que diferencia a moto de uma bicicleta (que também não tem uma carroceria para proteger o condutor)， por exemplo.
"A bicicleta quando está muito rápida， vai a 30 km/h. Além disso， ela não foi feita para circular entre os veículos. Já a motocicleta é feita para circular junto dos carros， ônibus e caminhões， dividindo a mesma pista."
Apesar do risco inerente， existem medidas que podem ser tomadas para reduzir a letalidade， diz Lemos.
Políticas que dão resultado"Acidentes de trânsito nunca têm uma causa única e nunca têm uma solução única. A gente precisa falar de medidas integradas sempre"， afirma o urbanista Diogo Lemos. "Em geral， isso é a coisa que mais reflete nos motociclistas， mas que também traz benefícios para todos os outros usuários."
Segundo o especialista， as políticas públicas que mais dão resultados são as que promovem uma boa gestão da velocidade pelo poder público.
"Isso significa falar sobre a adequação dos limites， principalmente a pautada pela recomendação da Organização Mundial da Saúde， de que em ambientes urbanos não deveria haver velocidades maiores do que os 50 km/h"， afirma Lemos.
Além disso， é preciso que a cidade crie uma infraestrutura segura.
"Isso passa desde qual é a largura da faixa de rolamento para um veículo –faixas mais estreitas tendem a induzir os motoristas a circularem em velocidades menores–até a adequação das calçadas， a distância das travessias， os semáforos， entre outras medidas"， explica.
Lemos também cita medidas como as tomadas pela cidade de Nova Yorkaposta1 entrar， que não tem mototáxi， mas criou uma série de regras para evitar acidentes durante entregas feitas com moto. Há um limite de quilometragem para cada corrida e as empresas são obrigadas a pagar uma taxa mínima para motociclistas que trabalham um número mínimo de horas - para evitar que eles fiquem dependentes somente do número de entregas e acabem acelerando para fazer mais entregas.