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o que é o tigrinho Bolsonaro diz que mobilizará bancada contra medida da Receita sobre o Pix; Fisco nega alta de tributo ou taxa
data de lançamento:2025-02-06 11:43 tempo visitado:152
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês.o que é o tigrinho
"Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL， e de outros partidos， buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva"， disse Bolsonaro em post no X (ex-Twitter). Ele já havia retuitado posts críticos à medida na semana passada.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fala à imprensa depois de indiciamento por participação em trama golpista para impedir a posse de Lula (PT)
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Sérgio Lima - 25.nov.2024/AFP
As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento， como bancos digitais， deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.
Essas transações incluem o Pix， inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular.
A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora， passa a ser aplicada a novos integrantes do sistema financeiro.
Fortune Tiger | ZA9BET - Jogo do Tigrinho"Vendo que o Pix movimenta， por dia， mais de R$ 100 bilhões， Lula da Silva determina a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro"， disse Bolsonaro. "Diaristas， camelôs， cabeleireiras， jardineiros， pedreiros， taxistas， palhaços de festa， ajuda a filhos/netos， vendedores de pipoca， etc"， poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda"， afirmou.
A Receita， no entanto， afirma que a medida "não implicou qualquer aumento de tributação" e visa melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária". "Sequer existe previsão constitucional para a taxação de movimentações financeiras"， disse o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.
jogoo do tigre"A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras， que podem ter reflexo tributário"， completa o documento.
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"A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume， ela poderá ser objeto de fiscalização"， disse à Folha na semana passada Eduardo Natal， mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal amp; Manssur Advogados.
O Fisco esclareceu também que não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições consolida apenas os valores movimentados， e não os detalhes das transferências.
"Por exemploo que é o tigrinho， quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro， seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED， não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado"， afirma o comunicado， acrescentando que a modalidade de pagamento também não será identificada.